Economia de impostos para médicos

Confira nossos conteúdos especializados em economia de impostos para médicos.

Se manter informado sobre as melhores práticas e estratégias tributárias é essencial para otimizar seus recursos e garantir eficiência financeira na área médica.

Por isso, entenda sobre tributação com especialistas da Mitfokus em uma abordagem clara e objetiva.

Apresentamos desde conceitos básicos até estratégias avançadas de planejamento tributário.

Conteúdos direcionados a médicos, consultórios e clínicas, que oferecem informações importantes, insights e soluções inovadoras para reduzir a carga tributária médica em conformidade com a lei.

Buscamos desmistificar o complexo sistema tributário da área da saúde e proporcionar ferramentas valiosas para uma economia de impostos eficaz.

Explore nossos conteúdos sobre economia de impostos para médicos e aplique estratégias comprovadas para diminuir seus tributos e ter eficiência financeira em sua carreira.

O que é Equiparação Hospitalar?

O que é Equiparação Hospitalar?

A equiparação hospitalar é uma das principais estratégias de planejamento tributário para clínicas médicas no Brasil. Pouco conhecida pelos profissionais da saúde, essa possibilidade está prevista em lei e pode representar uma redução expressiva da carga tributária, garantindo maior segurança financeira e competitividade para clínicas e consultórios.

Neste artigo, você vai entender o que é a equiparação hospitalar, qual a base legal, como funciona o processo via esfera administrativa e quais os benefícios práticos para sua clínica.

O que é a equiparação hospitalar?

A equiparação hospitalar é um benefício tributário que permite que clínicas médicas sejam tratadas da mesma forma que hospitais para fins fiscais. Isso significa aplicar alíquotas reduzidas no regime do Lucro Presumido, em vez de sofrer a tributação padrão aplicada a prestadores de serviços.

Dessa forma, na prática, clínicas que conseguem o enquadramento passam a ser tributadas de forma muito mais vantajosa.

Base legal da equiparação hospitalar

O direito à equiparação hospitalar está previsto no artigo 15, §1º, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 9.249/1995. De acordo com a lei, clínicas que prestam serviços de saúde de natureza hospitalar podem utilizar bases de cálculo reduzidas para o IRPJ (8%) e para a CSLL (12%).

Visto que, sem a equiparação a tributação padrão é de 32% para ambos os tributos, aplicar o benefício faz a diferença no bolso e pode gerar uma economia de até 70% em impostos federais.

Requisitos para obter o benefício

Para que uma clínica consiga aplicar esse incentivo fiscal previsto em lei não basta apenas prestar serviços médicos. Veja alguns requisitos exigidos pela Receita Federal:

  • Estrutura adequada para atendimento de pacientes, com instalações compatíveis com serviços de saúde;
  • Finalidade hospitalar, ou seja, realização de procedimentos médicos que vão além de simples consultas;
  • Regularidade com a vigilância sanitária, alvarás e licenças de funcionamento em dia.

Atendendo a esses critérios, a clínica pode ser beneficiada pela equiparação hospitalar.

Equiparação hospitalar via esfera administrativa

Uma dúvida comum entre médicos e gestores de clínicas é se a equiparação só pode ser obtida por via judicial.

No entanto, a boa notícia é que já é possível realizar o processo de forma administrativa, diretamente junto à Receita Federal, sem a necessidade de ingressar com ação judicial.

Isso torna o procedimento mais rápido, seguro e menos custoso, além de oferecer maior previsibilidade, uma vez que o próprio Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) já consolidou entendimentos favoráveis, reconhecendo o direito de clínicas que cumprem os requisitos legais.

Benefícios para clínicas médicas

Adotar a equiparação hospitalar traz diversas vantagens para clínicas e consultórios:

  • Redução legal da carga tributária;
  • Economia significativa em impostos federais;
  • Mais recursos disponíveis para reinvestir na clínica;
  • Maior competitividade no mercado médico;
  • Segurança jurídica, já que o benefício está previsto em lei e consolidado em decisões administrativas.

Por que sua clínica deve considerar a equiparação hospitalar

Muitos médicos ainda pagam impostos acima do necessário por desconhecimento da lei. A equiparação hospitalar é uma ferramenta legítima de planejamento tributário, que pode melhorar consideravelmente a saúde financeira da sua clínica.

Se a sua estrutura está adequada e os serviços prestados têm caráter hospitalar, é hora de avaliar a viabilidade de solicitar o enquadramento.

Se você deseja saber se sua clínica pode se beneficiar da equiparação hospitalar, agende um diagnóstico tributário gratuito com a Mitfokus e descubra quanto pode economizar em impostos.

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Aposentadoria para médicos: tudo o que você precisa saber

Aposentadoria para médicos: tudo o que você precisa saber

Médicos têm direito à aposentadoria especial, um benefício previdenciário oferecido aos profissionais da saúde que se expõem a riscos. Logo, para solicitar a aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos ou a riscos constantes, além de seguir alguns pré-requisitos.

Saiba como funciona a aposentadoria para médicos

Era possível solicitar a aposentadoria após 25 anos de atividade sem exigência de idade mínima, até a reforma da Previdência de 2019. Agora, o médico precisa ter pelo menos 60 anos, além dos 25 anos de contribuição em ambiente insalubre. 

O valor recebido representa 60% do total de contribuições, mais 2% adicionais por ano. 

Sendo assim, não vale a pena para esses profissionais que dedicam a vida a cuidar das pessoas. Logo, a previdência privada pode ser uma solução!

 Entenda o que é previdência privada

A previdência privada é um sistema que funciona através de contribuições feitas por indivíduos ou empregadores para um fundo de investimento gerido por uma entidade financeira. 

Dessa forma, você aplica essas contribuições em diferentes tipos de investimentos, acumulando um patrimônio para garantir uma renda complementar no futuro, incluindo a aposentadoria.

Como funciona a previdência privada?

Você faz contribuições periódicas e investe em diversos ativos. Com o tempo, essas contribuições e os rendimentos formam uma reserva que você pode resgatar conforme o contrato.

Você pode receber esse dinheiro mensalmente ou de uma só vez, dependendo do valor acumulado e do desempenho dos investimentos.

Conheça o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

O PGBL é uma previdência privada complementar, na qual o Imposto de Renda incide sobre o valor total de resgate. 

Dessa forma, médicos que fazem a declaração completa do IR devem optar pelo PGBL, porque permite deduzir as contribuições feitas durante o plano, com um limite máximo de 12% do total de renda tributável. 

Como mencionamos acima, no resgate, o IR é aplicado sobre o valor total acumulado.

Vale a pena fazer um plano PGBL?

Sim, principalmente se a sua renda é alta. 

Por exemplo, se você possui uma renda anual de R$ 100 mil, investir apenas 12% dessa renda, ou seja, 12 mil reais, em um plano PGBL permite que você abata 27,5% (R$ 3.300) do Imposto de Renda. Além disso, se optar pela Tabela Regressiva, pode pagar apenas 10% de IR após 10 anos de investimento, ao invés de 27,5%.

Vantagens do PGBL para médicos

Planejamento da aposentadoria: você pode aumentar seu patrimônio, garantindo uma aposentadoria mais confortável.

Somado a isso, tem flexibilidade de contribuição, ou seja, você pode ajustar suas contribuições conforme as suas possibilidades financeiras.

O PGBL também permite uma tributação diferenciada: as suas contribuições podem ser deduzidas do Imposto de Renda até 12% da renda bruta anual tributável, com o IR sendo cobrado apenas sobre a rentabilidade final da aplicação.

Além disso, fornece proteção financeira, porque alguns planos oferecem cobertura em casos de invalidez ou morte, e os recursos aplicados não entram em inventário. 

Por fim, você consegue ter uma diversificação de investimentos: ao investir na previdência privada, você diversifica o portfólio, essencial para proteger e multiplicar o patrimônio.

Como escolher o melhor plano PGBL para a sua aposentadoria médica?

  • Avalie o perfil tributário, considerando a renda e as despesas dedutíveis.
  • Analise as opções de investimento e escolha aqueles alinhados com os seus objetivos e perfil de risco.
  • Verifique os custos e taxas, comparando taxas de carregamento, administração e performance.
  • Considere a flexibilidade e portabilidade, avaliando a capacidade de realizar aportes adicionais, resgates, além de portabilidade para outro plano.

Considere o auxílio do uma contabilidade para médicos para escolher a melhor opção para você.

Como declarar o PGBL no Imposto de Renda?

Para incluir o PGBL na declaração de Imposto de Renda, escolha o modelo completo da declaração. Logo, a informação deve ser incluída na ficha “Pagamentos Efetuados”, código 36 – Previdência Complementar. O valor investido deve estar no informe de rendimentos emitido pela instituição financeira que administra o plano.

Como calcular o valor exato para pagar menos IR?

Some o total de rendimentos tributáveis anuais e calcule 12% desse valor. Esse será o limite de contribuição dedutível. 

Dessa forma, para rendimentos de R$ 100 mil, o limite é R$ 12 mil. Escolha o plano PGBL e o modelo completo da declaração do IR para aproveitar a dedução.

O PGBL oferece uma série de benefícios em relação à aposentadoria para médicos

Com as mudanças na Previdência Social, muitos profissionais têm buscado alternativas para garantir uma aposentadoria confortável. 

Logo, avaliar cuidadosamente as opções de investimento e seguir as diretrizes de contribuição pode resultar em uma economia significativa e uma renda complementar segura para a sua aposentadoria. Quer saber mais? Clique aqui. 

Posted by Tassiane França in Conteúdo para Médicos, Pagar menos impostos
IRPJ: Como Reduzir a Carga Tributária na Área Médica

IRPJ: Como Reduzir a Carga Tributária na Área Médica

Em julho vence o Imposto Trimestral, saiba como reduzir a carga tributária para médicos e clínicas.

No dia 31 de julho, médicos e clínicas constituídos como pessoa jurídica enquadrados no regime tributário de Lucro Presumido, vão realizar mais um pagamento de tributos federais de 2024. O IRPJ e o CSLL são um imposto alto e com apuração trimestral.

No entanto, médicos e clínicas podem reduzir a carga tributária médica em até 70% ao ano. 

O que é o Imposto Trimestral?

No regime tributário de Lucro Presumido, o Imposto Trimestral inclui o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses impostos são fixos e apurados de formas diferentes. Porém são muito altos porque soma-se o faturamento de 3 meses.

Médicos e clínicas pagam mais impostos do que deveriam

89% dos médicos pagam tributos a mais, gerando enormes perdas financeiras ao longo de uma carreira.

A Mitfokus Contabilidade Médica, fez um levantamento baseado em seu histórico de atuação, que estima até R$1,2 bilhão de custos com impostos de forma desnecessária

Ao não contar com os serviços de uma contabilidade para médicos, esses profissionais normalmente não recebem orientação sobre benefícios que reduzem a carga tributária na medicina.

Consequentemente, deixam de aproveitar benefícios fiscais previstos em lei que geram economia financeira com segurança a esses profissionais e seus negócios.

Como reduzir o valor do seu Imposto Trimestral?

No caso de médicos e clínicas que realizam exames, procedimentos ou cirurgias, a legislação os equipara a serviços hospitalares. Algo que garante um tratamento diferenciado em termos de tributação. 

Ou seja, se você ou a sua clínica investe em procedimentos, realiza exames ou cirurgias, pode pagar menos impostos em conformidade com a lei. 

Na prática, aplicando o benefício com o auxílio de uma contabilidade médica, a base de cálculo da presunção de lucro para a cobrança do IRPJ e o adicional do Imposto de Renda é reduzida de 32% para 8%. 

Além disso, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido também sofre redução, de 32% para 12%. E isso, reflete na diminuição da carga tributária. 

No entanto, existem alguns requisitos para aproveitar esse benefício fiscal, que podem variar de acordo com a região em que o médico está, e também com a legislação, em constante mudança. 

Nesse sentido, você precisa entender quais são os requisitos e procedimentos necessários para aplicar o benefício em seu negócio. 

A área da saúde possui regras tributárias específicas e por isso, você deve buscar o auxílio de uma contabilidade especializada no setor para conseguir aproveitar não apenas esse, mas também outros benefícios fiscais para reduzir a carga tributária médica com segurança.

O momento certo para pedir auxílio de uma contabilidade médica é agora

Esse mês em que vence o lmposto Trimestral, é o momento ideal para buscar o auxílio de uma contabilidade especializada na área médica.

Nesse sentido, a Mitfokus auxilia médicos e clínicas a aproveitarem benefícios tributários com segurança, realizando um planejamento tributário eficiente com foco na saúde financeira médica a longo prazo. 

Além disso, realiza o processo de requerer revisão de impostos, para reaver o dinheiro pago em tributos a mais nos últimos 5 anos. 

Se você quer reduzir o seu imposto com segurança e em conformidade com a lei, fale com um especialista da Mitfokus clicando aqui.

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